A Lei 3.336/2024, sancionada pelo Executivo Municipal nesta segunda-feira (10/06), inclui no calendário de Manaus a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e do Climatério. O projeto de lei nº 017/2023, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), tem como objetivo promover a conscientização para uma vida mais saudável durante essa fase. Segundo o parlamentar, é importante esclarecer que o climatério é um processo natural e não uma doença, e que as mulheres se tornam mais vulneráveis nesse período.
A nova lei determina que a semana seja realizada anualmente na primeira semana de outubro. Além disso, a secretaria competente será responsável por promover palestras, campanhas e, quando necessário, acompanhamento médico às mulheres durante a menopausa e o climatério. De acordo com o Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), há cerca de 29 milhões de mulheres entre climatério e menopausa no Brasil, o que representa 27,9% da população feminina.
A menopausa é a fase em que ocorre a interrupção natural da menstruação, devido à diminuição da produção dos hormônios femininos pelos ovários. Geralmente, acontece entre 48 e 51 anos de idade. Já o climatério é a transição da vida reprodutiva para a não reprodutiva, e é marcado por sintomas causados pelas variações hormonais, como ondas de calor, rubor facial, sudorese, palpitações e vertigens. A lei de Joelson Silva visa promover o conhecimento e o cuidado com a saúde das mulheres nessa fase da vida.
