Criado: Quinta, 13 Junho 2024 13:42
Evento também marcou o lançamento do projeto “REDE de Proteção da Pessoa Idosa”
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção e defesa dos direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC), promoveu, na manhã desta quinta-feira (13/06), um painel interativo em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da violência contra a Pessoa Idosa (15/06), com o tema “abuso Financeiro Contra Pessoas Idosas”.
O promotor de justiça Vitor Moreira da Fonseca, com base em dados disponibilizados pelo Disque 100 sobre o ano de 2023, informou que o Ministério dos direitos humanos recebeu cerca de 47 mil denúncias — aumento de 80% em comparação ao ano de 2022. No mesmo período, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que golpes financeiros contra pessoas idosas cresceram 70%. “O MPAM tem um planejamento estratégico e uma das metas é justamente discutir o abuso financeiro contra pessoas idosas. Essa expressão “abuso financeiro”, anos atrás, que nós entendíamos como violência patrimonial, PODE ser considerada uma procuração com desvio de finalidade que dilapida os bens da pessoa idosa, tem aqueles golpes financeiros, as fraudes digitais, aquele famoso golpe do link ou do Pix. Então são várias formas de violência contra a pessoa idosa que são um pouco diferentes da física”, comentou.
Já a delegada Andrea Nascimento Pereira, titular da delegacia Especializada de Crime Contra Idoso (Decci), que palestrou sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, comentou que os sinais de violência podem não ser perceptíveis pela vítima no momento ou se encaixam no termo “prisão emocional”. “É quando a vítima, por medo ou dependência familiar, acaba não denunciando situações como saques ou empréstimos desconhecidos na conta bancária da vítima; aquisição, transferência ou venda de bens inexplicados; alterações repentinas ao atestado vital da pessoa idosa; documentos com assinatura falsificada”, comentou a delegada, citando, por meio de indicadores de violência registrados em 2023, que cerca de 78% dos casos são causados por familiares que moram sob o mesmo teto e 58% são por filhos.
Por outro lado, o defensor público Marcelo da Costa Pinheiro fez um balanço sobre o surgimento do termo “violência virtual”, em que maior parte das vítimas acometidas são pessoas idosas. “A violência digital é quando se usa dos mecanismos, dos meios, das plataformas virtuais, digitais como um todo, para que de alguma forma se ludibrie, para que de alguma forma tire proveito. Sem sombra de dúvida, uma das melhores formas de se combater tudo isso seria por meio da educação digital, levando para a pessoa idosa quais são os mecanismos, as estratégias corretas para que ela possa usar essas tecnologias”, destacou.
Novidade
Ao final, o MPAM lançou o hotsite do projeto “REDE de Proteção da Pessoa Idosa”, disponível no link www.mpam.mp.br/REDE-de-protecao/Manaus, destinado para o registro de denúncias no MPAM ou em canais de instituições públicas parceiras.
Texto: Ramon Oliveira
Foto: Hirailton Gomes
