O deputado estadual Felipe Souza (PRD) propôs o Projeto de Lei nº 406/2024, com o objetivo de implementar medidas abrangentes de monitoramento e controle da contaminação por mercúrio no Amazonas. A iniciativa surge em resposta a uma questão de extrema importância para a saúde pública e a conservação ambiental da região amazônica. A contaminação por mercúrio nos ecossistemas aquáticos da Amazônia é uma preocupação crescente, afetando diretamente a saúde das populações locais e a biodiversidade da região. O mercúrio, um metal pesado tóxico, tem sido identificado como um poluente significativo nas águas da Amazônia, prejudicando a qualidade dos peixes e, consequentemente, a saúde das pessoas que dependem desses recursos para sua alimentação e sustento. O Projeto de Lei busca enfrentar o problema com medidas eficazes, visando proteger as comunidades ribeirinhas e indígenas e preservar a rica biodiversidade da Amazônia. A exposição crônica ao mercúrio PODE causar danos graves à saúde, incluindo problemas neurológicos, renais e distúrbios no desenvolvimento fetal e infantil. Além disso, a presença de mercúrio nos peixes compromete a segurança alimentar e a qualidade de vida das populações que consomem esses alimentos. A aprovação do PL representa uma oportunidade para combater a poluição por mercúrio e promover uma gestão ambiental mais eficaz no Amazonas. O deputado ressaltou a importância do projeto, afirmando que é um compromisso com a proteção da saúde humana e a preservação ambiental, essencial para garantir um futuro mais seguro e sustentável para a região amazônica. Entre as principais propostas do projeto estão a criação de programas de monitoramento para acompanhar os níveis de mercúrio em corpos d’água e peixes, o desenvolvimento de estratégias de controle para reduzir a emissão do metal na região, a promoção de campanhas educativas para conscientizar as comunidades sobre os riscos da contaminação e a oferta de suporte às comunidades afetadas, incluindo serviços de saúde e alternativas sustentáveis de subsistência. Além disso, o projeto também prevê medidas para preservar a biodiversidade e minimizar os impactos na fauna aquática.
