Lideranças femininas: procuradoras do Ministério Público do Amazonas conduzem reuniões no 16º Congresso Estadual do MPRS
Criado: Segunda, 16 Setembro 2024 08:27
Jussara Maria Pordeus e Silva e Sílvia Abdala Tuma representaram o Amazonas à frente de encontros importantes durante o evento na cidade gaúcha de Gramado
Entre os dias 11 e 14 de setembro, o 16º Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizado em Gramado, destacou o protagonismo feminino com a participação da corregedora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Sílvia Abdala Tuma, e da ouvidora-geral do MPAM, Jussara Maria Pordeus e Silva. As procuradoras conduziram debates sobre os desafios contemporâneos do Ministério Público, com ênfase em temas como “Sustentabilidade e Desenvolvimento”.
O evento proporcionou uma valiosa troca de experiências e conhecimentos entre promotores, procuradores, juristas e convidados de todo o Brasil, abordando as atribuições do Ministério Público e seu papel fundamental na defesa da democracia e do Estado de Direito, com foco no desenvolvimento sustentável. Foi uma oportunidade significativa para fortalecer vínculos entre os membros do Ministério Público, entidades parceiras e a sociedade civil, promovendo discussões construtivas sobre iniciativas bem-sucedidas e identificando caminhos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
No dia 12 de setembro, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da UNIÃO (CNOMP) realizou sua 24ª reunião extraordinária, de forma híbrida (presencial e virtual), em paralelo ao 16º Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado. O encontro foi presidido por Jussara Maria Pordeus e Silva, ouvidora-geral do MP do Amazonas.
Na ocasião, a então presidente do CNOMP, Jussara Pordeus, abordou os desafios ambientais específicos enfrentados na Amazônia. “A floresta amazônica enfrenta uma série de emergências ambientais, incluindo desmatamento descontrolado, queimadas e exploração ilegal de recursos naturais. Estes eventos têm um impacto direto sobre a biodiversidade e contribuem significativamente para o aumento das emissões de gases de efeito estufa”, afirmou Jussara Pordeus. Ela destacou a necessidade urgente de implementar políticas eficazes para a prevenção e mitigação de desastres ambientais, além de uma fiscalização rigorosa para conter a degradação dos ecossistemas.
A reunião também proporcionou uma reflexão mais ampla sobre como o Ministério Público PODE aprimorar suas ações em resposta às crises climáticas e como a experiência do Rio Grande do Sul PODE informar futuras estratégias em outras regiões, como a Amazônia.
Reunião de corregedores-geras do Ministério Público
Durante a 140ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da UNIÃO (CNCGMPEU), realizada nos dias 12 e 13 de setembro, junto ao Congresso Estadual do MPRS, a corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Sílvia Abdala Tuma, liderou os trabalhos. O encontro destacou a importância da presença física dos corregedores, especialmente em um momento crítico para o Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta os efeitos das enchentes de maio. A Solidariedade recebida de outras Corregedorias foi enfatizada pelo procurador-geral de justiça do MPRS, Alexandre Saltz, que destacou o impacto positivo do apoio.
Os debates incluíram tópicos relevantes, como a aproximação do Ministério Público com a sociedade por meio da neurociência, abordado pelo procurador de justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, e a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes institucionalizados, discutida pela promotora Cinara Vianna Dutra Braga. Além disso, foram analisadas a atuação das Corregedorias no estágio probatório dos membros do MP e as diretrizes para a atuação da Corregedoria Nacional no próximo biênio, com contribuições do conselheiro Paulo Cezar dos Passos e do ministro Mauro Luiz Campbell Marques.
Texto: Victor LemosFoto: Divulgação
