O Projeto de Lei (PL) 351/2024, de autoria do vereador Everton Assis (UNIÃO Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado na Sessão Plenária desta segunda-feira (14/10). O PL dispõe sobre a “política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública” e tem como objetivo reconhecer e enfrentar os desafios psicossociais enfrentados pelos trabalhadores da saúde no Brasil.
Segundo o vereador, a criação e implementação deste projeto é de extrema importância, pois reconhece o impacto psicológico do trabalho na linha de frente dos cuidados com a população. A carga emocional, o estresse e as condições adversas de trabalho podem levar ao esgotamento físico e mental, que, sem apoio adequado, PODE resultar em uma série de riscos à saúde do profissional.
O PL foi elaborado após conversas com profissionais da área da saúde, que relataram a necessidade urgente de enfrentar os desafios psicossociais que enfrentam diariamente. Esses profissionais lidam com pressões intensas, demandas físicas e emocionais elevadas e condições de trabalho muitas vezes adversas, o que PODE resultar em sérios impactos sobre sua saúde mental.
A saúde mental dos profissionais da área da saúde no Brasil tem sido motivo de crescente preocupação, especialmente diante do aumento da demanda e das adversidades enfrentadas, agravadas pela pandemia da Covid-19. Segundo pesquisa realizada em 2020 pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), com mais de 14 mil profissionais de saúde, 45,7% apresentaram sintomas de transtornos de ansiedade, 38,9% relataram sintomas de depressão e 13,6% relataram sinais de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).
O PL agora segue para análise e emissão de parecer pela 2ª Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus.
