11/12/2024 – 10:25
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus
Muitas dessas terras são lar de povos indígenas e comunidades tradicionais
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir soluções legislativas e administrativas que garantam a proteção e uso sustentável das florestas públicas não destinadas.
Essas áreas pertencem à UNIÃO ou aos estados e ainda não foram designadas para uma categoria fundiária. Elas devem ser destinadas para conservação ou para uso sustentável de seus recursos, em especial pelas populações originárias e tradicionais. Muitas dessas terras são lar de povos indígenas e comunidades tradicionais, cujos direitos podem ser protegidos com a destinação.
O debate foi pedido pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e será realizado às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
A comissãoO colegiado é composto por 12 senadores e 12 deputados e igual número de suplentes. A comissão mista é presidida pela deputada Socorro Neri (PP-AC) e o senador Humberto Costa (PT-PE) é o vice-presidente.
Da Redação – MB
