A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta segunda-feira (24 de junho), o Projeto de Lei nº 331/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que reforça a proteção de crianças e adolescentes ao proibir a permanência desse público em estabelecimentos que comercializam produtos de natureza erótica ou sexual. O texto segue agora para sanção do […]
