Editais da PNAB começam com escutas públicas que possibilitam a participação ativa de artistas, produtores e comunidades na construção das políticas culturais no Amazonas. A partir do dia 01 de agosto, o Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e economia criativa, dá início a esse ciclo essencial para o fortalecimento dos editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Essa iniciativa busca garantir que as vozes da sociedade civil sejam ouvidas e levadas em consideração na elaboração dos editais.
As escutas públicas são um passo obrigatório dentro da PNAB e têm como principal objetivo moldar os editais de acordo com as realidades e demandas locais. Este processo é crucial para legitimar as ações culturais e garantir uma escuta qualificada, especialmente de territórios vulneráveis, como comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Neste ano, a implementação das escutas acontecerá em três formatos, todos visando ampliar o alcance territorial e garantir a participação de diversos segmentos culturais. De 01 a 15 de agosto, estará rolando a escuta virtual, que PODE ser acessada pelo link https://pnab.cultura.am.gov.br. Para participar, basta clicar no banner indicado e preencher o formulário disponibilizado.
Adicionalmente, no dia 12 de agosto, haverá uma escuta pública presencial, enquanto no dia 14 de agosto ocorrerá uma escuta on-line, focando em artistas de municípios fora da região metropolitana de Manaus. As informações sobre horários e locais das escutas serão divulgadas pela Secretaria de Cultura, garantindo que todos os interessados possam participar.
Essas escutas são abertas a toda a comunidade, não se restringindo apenas aos proponentes dos editais. Podem participar artistas, produtores, coletivos, gestores, comunidades tradicionais, associações culturais, conselhos e qualquer cidadão que deseje contribuir para a política pública cultural.
De acordo com Caio André, secretário de Estado de Cultura e economia criativa, as escutas públicas desempenham um papel vital na construção de políticas culturais que sejam eficazes e acessíveis a todos. Ele afirma: “As escutas públicas são uma etapa essencial para garantir que os recursos da cultura cheguem, de fato, aos territórios que mais precisam. Para 2025, queremos aprimorar os formatos híbridos e fortalecer o retorno dessas informações às comunidades.”
As escutas realizadas em 2024 resultaram em ajustes significativos nos planos de ação, como o aumento de recursos para formação, a inclusão de grupos informais e o foco em territórios periféricos. Para 2025, a expectativa é de alcançar novos territórios, aprimorar formatos híbridos e garantir que haja retorno efetivo das informações às comunidades participantes.
Além disso, incluindo o lançamento dos novos editais da Política Nacional Aldir Blanc, está sendo implementada uma nova plataforma digital para inscrição e gestão de editais. Essa ferramenta reunirá diversas funcionalidades em um único ambiente, permitindo desde a inscrição simplificada até o acompanhamento de todas as etapas dos processos seletivos. A plataforma terá navegação otimizada, com foco na transparência e eficiência, facilitando o acesso aos recursos públicos da cultura e ampliando a participação de artistas, produtores e coletivos em todo o estado.
Para 2025, a PNAB traz ao Amazonas um investimento de R$ 10,7 milhões nesta primeira etapa. Os editais em aberto incluem Fomento à execução de Pesquisa em Cultura e Patrimônio, Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, Seleção de Espaços e Iniciativas Artístico-Culturais, Premiação Pontos de Cultura “Juarez Lima”, Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura, além de Fomento a Festas e Festejos Populares.
Os seis editais lançados nesse primeiro ciclo da PNAB no Amazonas já estão com inscrições abertas no Portal da Cultura (https://www.cultura.am.gov.br). Essa iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Amazonas em valorizar a diversidade cultural, fortalecer a economia criativa e promover o desenvolvimento dos territórios por meio da cultura.
