Proteção infantil é o foco do evento promovido pelo Governo do Estado do Amazonas em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Encontro Estadual “Zelar e Proteger” acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto, em Manaus, reunindo conselheiros tutelares e representantes dos Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) de todo o estado. O evento ocorrerá no auditório do Ministério Público do Amazonas, localizado na zona oeste de Manaus, das 8h às 17h.
Com a capacitação, o Governo do Amazonas visa reforçar o papel crucial dos conselheiros tutelares como agentes mobilizadores nos municípios, promovendo ações que garantam os direitos e a proteção da infância e da adolescência. O evento faz parte das metas e ações do Selo Unicef para a edição 2025-2028, que tem como objetivo promover saúde, educação e proteção social contra violências.
As iniciativas do Selo Unicef são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), em conjunto com outras secretarias essenciais, como a de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), educação e Desporto Escolar (SEDUC) e saúde (SES-AM). Além disso, o parceiro implementador Instituto Amazônia Açu (Iaçu) desempenha papel importante nas ações voltadas à proteção infantil e ao atendimento no âmbito do Selo Unicef.
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, enfatiza a importância dessa capacitação não apenas para o alcance do Selo, mas também para a qualificação contínua dos Conselhos Tutelares, que têm a responsabilidade de atuar de maneira integrada. “Estas ações ampliam o alcance das políticas públicas, fortalecendo o sistema de garantia de direitos em todo o Amazonas. Refletem o compromisso do Governo do Estado em proteger a infância e a adolescência na região”, comentou Campêlo.
A programação do Encontro Estadual “Zelar e Proteger” inclui a apresentação da história e metodologia do Selo, além dos resultados da edição anterior, que vão de 2021 a 2024. É um momento que visa ressaltar o papel dos Conselhos Tutelares e incentivar a adesão dos municípios à estratégia de prevenção e resposta a casos de violência contra crianças e adolescentes.
O uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) será debatido como uma ferramenta essencial no trabalho diário dos conselheiros. A capacitação também abordará a Lei 13.431/2017, a denominada “Lei da Escuta Protegida”, que assegura atendimento especializado a vítimas de violência. Outra temática abrangida será a importância da abordagem étnico-racial na proteção da infância e da adolescência, bem como a gestão por resultados.
Em junho deste ano, a primeira capacitação foi realizada em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus. Essa primeira etapa do treinamento teve a participação de mais de 10 municípios da região e acompanhou as equipes na nova edição do Selo. Municípios como Itacoatiara, Urucurituba, Silves, Itapiranga, entre outros, também participaram do evento.
Os resultados da edição anterior do Selo Unicef foram considerados expressivos, superando a média nacional em três indicadores e destacando-se na participação. Na última edição, 55 municípios amazonenses participaram e 29 conseguiram a certificação, um aumento significativo em comparação com a edição de 2017-2020.
O Governo do Amazonas atua como facilitador ao apoiar os municípios na implementação de ações para cumprimento dos critérios do Selo Unicef e dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA), além de buscar atingir outros objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
A proteção infantil é um esforço coletivo que envolve governos, comunidades e a sociedade civil, e iniciativas como essa são essenciais para garantir um futuro melhor para crianças e adolescentes no Amazonas.
