Na sessão plenária desta quarta-feira (10 de setembro), o requerimento de autoria do vereador Zé Ricardo (PT)
O pedido tinha como objetivo garantir a publicidade e a transparência nos investimentos públicos aplicados no evento, que foi de grande porte e envolveu significativa estrutura, contratações e repasses de recursos. A solicitação pedia dados detalhados sobre custos com infraestrutura, contratação de artistas nacionais e internacionais, além da relação completa dos artistas locais contemplados, com os respectivos valores pagos.
Para Zé Ricardo, a decisão dos vereadores evidencia a falta de compromisso do prefeito e de seus aliados com a transparência na aplicação dos recursos públicos.
“O que nós queríamos era um simples esclarecimento sobre quanto foi gasto, de onde vieram os recursos e como foram aplicados. Não estamos pedindo nada além do direito da população em saber como o dinheiro público foi utilizado. Infelizmente, a base do prefeito não quer que a sociedade tenha acesso a essas informações, o que só reforça a falta de transparência da atual gestão. Acho que o Ministério Público tem que investigar, pois parece que há algo a esconder”, criticou o parlamentar.
O vereador destacou ainda que o requerimento encontra respaldo nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, além do direito fundamental de acesso à informação (art. 5º, inciso XXXIII).
Zé Ricardo ressaltou também que a Lei de acesso à informação (art. 8º, §1º, IV) determina a disponibilização ativa de dados sobre despesas, contratos e repasses públicos, sobretudo em eventos financiados com recursos públicos.
O parlamentar reafirmou que continuará cobrando esclarecimentos e denunciando qualquer tentativa de omissão.
“Quem não deve, não teme. Se o evento foi de fato transparente e valorizou a cultura local, não deveria haver nenhum problema em divulgar os gastos. A população merece respeito e precisa saber como está sendo utilizado o dinheiro dos seus impostos”, concluiu.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
