Mesmo não estando na pauta desta quarta-feira (1º de outubro), a reforma da Previdência municipal foi um dos principais temas debatidos pelos vereadores na 86ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Para o vereador Gilmar Nascimento (Avante), presidente da 2ª Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJR) e relator do projeto de reforma, a proposta está sendo analisada de maneira calma e técnica, visando atender a todos.
“O projeto está tramitando. O que os servidores querem é que haja debate, e foram abertos prazos, feitas Audiências Públicas, reuniões. Também foram abertos prazos para a propositura de emendas, tanto que vereadores ainda estão apresentando emendas. A Câmara sempre esteve de portas abertas para discutir”, afirma o parlamentar.
Já, segundo o vereador Eduardo Alfaia (Avante), o Projeto de Lei tem sido debatido com celeridade. Ele ressaltou que os parlamentares estão abertos às sugestões apresentadas por representantes da sociedade civil.
“Nós precisamos ter uma discussão técnica, responsável, e neste momento é uma responsabilidade que cabe a nós debater esse tema, que é bem complexo. Nós estamos ouvindo todos os sindicatos, todas as associações, e recebemos sugestões e propostas”, opina o vereador.
Manaus Limpa
Manaus poderá contar, em breve, com um programa intitulado ‘Manaus Limpa’, que pretende disponibilizar em toda a capital um mapa interativo da coleta de resíduos sólidos no município. A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Sá (Progressistas), teve o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJR) aprovado durante a sessão.
De acordo com o parlamentar, a proposta tem o objetivo de promover a transparência e a eficiência na coleta de resíduos sólidos domiciliares, por meio da disponibilização de um mapa interativo que permita aos cidadãos acompanharem, em tempo real, os roteiros da coleta e os horários recomendados para a disposição dos resíduos.
“É um projeto que já é ‘case’ de sucesso em outras cidades, como Belém, Joinville e Brasília. Uma iniciativa que envolve, ao mesmo tempo, a questão da sustentabilidade, do meio ambiente e da infraestrutura, fazendo uso da tecnologia para contribuir com a sociedade de Manaus”, explica o vereador.
Agora, o Projeto de Lei foi encaminhado para avaliação da 3ª Comissão de Finanças, economia e Orçamento.
Reservas Particulares
Ainda durante a sessão, os parlamentares debateram o Projeto de Lei, de autoria da vereadora professora Jaqueline (UNIÃO Brasil), que institui o dia 31 de janeiro como o Dia Municipal das Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
“É muito importante a gente fazer essa discussão, porque Manaus é uma das regiões que mais têm igarapés e florestas. Então, precisamos dar visibilidade a essas reservas particulares de recurso natural. Por isso esse projeto, para dar luz à discussão dessa proposta”, diz a vereadora.
Tendo o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, economia e Orçamento, o projeto de lei foi encaminhado para a 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.
Tribuna Popular
Ainda durante a sessão desta quarta-feira, foi realizada uma Tribuna Popular com o tema ‘Água e lixo não se misturam’. A proposta foi do vereador Zé Ricardo (PT) e visa à conscientização a respeito da despoluição e do saneamento dos igarapés de Manaus.
“Precisamos despoluir os igarapés de Manaus, e sabemos que, para isso, é preciso uma política de resíduos sólidos, uma política de saneamento básico”, enfatiza o coordenador da campanha, professor Bibiano.
Texto: Michael Douglas/Dicom
