Reunião extraordinária definiu medidas de fiscalização, campanhas educativas e a criação de um protocolo integrado para proteger a população contra possíveis riscos no consumo de bebidas adulteradas
Foto: Hirailton Gomes/MPAM
Os recentes casos de intoxicação por metanol registrados em outras regiões do Brasil acenderam um alerta no Amazonas e motivaram uma reunião extraordinária entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a Secretaria de Estado de saúde (SES-AM), na quarta-feira (1º/10), em Manaus. O encontro teve como objetivo alinhar ações conjuntas e estabelecer um protocolo de prevenção e resposta rápida para evitar que a ameaça chegue ao estado.
Participaram da reunião a procuradora-geral de justiça, Leda Mara Albuquerque, acompanhada das promotoras de justiça Luissandra Chíxaro, da área de saúde, e Sheyla Andrade, da defesa do consumidor. Também estiveram presentes representantes do Procon Amazonas, da Vigilância Sanitária estadual e municipal, além de técnicos da Fundação de Vigilância em saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ressaltou o papel da informação e da fiscalização para conter possíveis riscos. “Vamos intensificar as operações em bares, restaurantes e pontos de venda, ao mesmo tempo em que orientaremos a população a checar a procedência das bebidas que consome. A parceria com o MPAM e com os órgãos de saúde garante mais efetividade e alcance”, destacou.
Foto: Hirailton Gomes/MPAM
Recomendações e encaminhamentos
Como deliberação, o MPAM encaminhará uma recomendação conjunta às secretarias e órgãos envolvidos, determinando maior rigor nas fiscalizações e solicitando campanhas de orientação ao consumidor. A medida deve incluir ainda a mobilização de entidades como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus).
Para a chefe do departamento jurídico do Procon-AM, Raquel Lima, a comunicação direta com a sociedade é uma das chaves para o sucesso da estratégia. “Campanhas educativas e orientações objetivas são ferramentas poderosas. Queremos que o consumidor saiba reconhecer riscos, denunciar irregularidades e, acima de tudo, evitar o consumo de produtos de origem duvidosa”, afirmou.
O grupo de trabalho formado após a reunião deverá apresentar, nos próximos dias, um protocolo unificado com metas de fiscalização, estratégias de comunicação e medidas emergenciais para eventuais ocorrências.
Sobre o metanol
O metanol é um solvente altamente tóxico, comumente utilizado em produtos industriais, mas que tem sido ilegalmente adicionado a bebidas alcoólicas clandestinas. A intoxicação ocorre principalmente pela ingestão e PODE provocar sintomas graves, como dor abdominal, confusão mental, cegueira e até óbito. O Ministério da saúde já emitiu nota técnica orientando estados e municípios a notificarem imediatamente casos suspeitos.
