A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) participou, virtualmente, na segunda-feira (18/11), de um painel na COP30 sobre a integração entre ações governamentais e o programa Arpa Comunidades. O encontro ocorreu no espaço do Consórcio de Governadores, na Zona Azul, e reuniu gestores estaduais e representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme a programação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal em parceria com WWF-Brasil e Funbio.
O programa e sua meta
O Arpa Comunidades foi lançado durante a COP30, em Belém, capital do Pará. A iniciativa é uma nova fase do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e tem planejamento de 15 anos (2025-2039). A estratégia prevê beneficiar 130 mil pessoas, com foco em 60 Unidades de Conservação e no reconhecimento do protagonismo dos territórios e do uso sustentável dos recursos naturais.
Posição da SEMA e experiências locais
O secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, afirmou que políticas públicas de longo prazo, como o Arpa Comunidades, são essenciais para manter resultados consistentes no combate ao desmatamento. Segundo ele, o programa PODE ser um componente importante nessa trajetória.
Taveira destacou experiências já em curso no Amazonas, citando o manejo do pirarucu, atualmente realizado em cerca de 17 Unidades de Conservação. “Ao manejar o pirarucu, as comunidades protegem o lago, protegem não só o pirarucu, mas também outras espécies de peixe, toda a mata, o serviço ecossistêmico ao entorno”, declarou. Ele disse ainda que apoiar as comunidades nessa atividade é um passo para políticas públicas mais integradas.
Impactos sociais e econômicos
O secretário ressaltou o potencial do Arpa Comunidades para fortalecer a organização comunitária e ampliar a autonomia das associações. De acordo com a SEMA, a iniciativa PODE reduzir a dependência de atravessadores, valorizar a economia da sociobiodiversidade e estimular cadeias produtivas legais, aumentando a renda de produtos do extrativismo.
Taveira afirmou que conectar essa produção a agendas locais, por exemplo de abastecimento em pequenos municípios, PODE diminuir pressões relacionadas a atividades ilegais.
Programa do Amazonas na COP30
O Estado do Amazonas levou uma programação ampla à COP30, com foco em valorização da floresta em pé, bioeconomia e transição energética. Entre as ações apresentadas estão o Plano de Bioeconomia, a Política Estadual de Transição Energética e o Inventário de Emissões Atmosféricas.
Também foram divulgados portfólios com 50 projetos financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), além do Inventário e do Catálogo de ações e pesquisas para enfrentar a estiagem e eventos climáticos extremos no Amazonas.
O governo do estado assinou o primeiro contrato de REDD+ do Amazonas para o Parque Estadual Sucunduri e contratou a banca organizadora para o primeiro concurso público da SEMA.
Programas como o de construção de moradia sustentável Amazonas ECOLar, o programa social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e as bases Arpão também foram apresentados e debatidos nas plenárias.
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