As contas da gestão do prefeito David Almeida referentes ao exercício financeiro de 2021 foram aprovadas nesta quarta-feira, 26/11, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante sessão ordinária, conforme decisão baseada no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que havia aprovado as contas por unanimidade com recomendações.
Procedimento e votação
O projeto que formalizou a aprovação foi o Projeto de decreto Legislativo (PDL) de autoria da mesa diretora da CMM. O texto foi discutido, aprovado e promulgado durante a sessão ordinária, segundo registros da casa.
Para fundamentar a decisão, os vereadores consideraram o relatório do TCE-AM, que trouxe recomendações sobre as contas de 2021 e orientou o julgamento pelos parlamentares.
Posicionamentos e justificativas
O prefeito David Almeida afirmou que a decisão confirma a forma de condução da administração municipal. “Em 2021, iniciamos a nossa administração tendo pela frente grandes desafios como a maior crise sanitária da nossa história, que foi a Covid-19. Apesar disso, com muito trabalho e tendo ao lado servidores comprometidos, conseguimos virar a página e iniciar a mudança da nossa cidade. Queremos e vamos seguir construindo uma cidade melhor para todos graças ao trabalho que é feito diariamente pela nossa gestão. Esse é o nosso compromisso com os manauaras”, disse Almeida.
O vereador Eduardo Alfaia declarou que o parecer do tribunal reforça a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos. “Após esse parecer do Tribunal de Contas, fica confirmada a transparência e a responsabilidade que o prefeito David Almeida tem com as contas públicas do ano de 2021. Desde o primeiro dia da gestão, o prefeito sempre teve como premissa assegurar responsabilidade e transparência com cada centavo do erário municipal. O prefeito sempre se preocupou em aplicar da maneira correta e responsável, atendendo, sobretudo, as necessidades da nossa população e buscando sempre o melhor para a cidade de Manaus”, afirmou Alfaia.
O vereador Gilmar Nascimento destacou o papel técnico do TCE-AM na orientação do julgamento. “Apreciamos um parecer prévio do TCE-AM, que é o órgão competente para julgar as contas dos gestores. Eles forneceram os elementos suficientes para que possamos formar esse juízo de valor. O TCE é um órgão que tem essa responsabilidade e competência”, finalizou.
Recomendações e execução na área de educação
Entre as recomendações do TCE-AM estava o aumento do número de vagas em creches. De acordo com a gestão municipal, a Prefeitura vem trabalhando para ampliar o acesso à REDE municipal de ensino e encerrou 2024 com mais de 10,4 mil vagas em creches, sendo que mais de 5.200 foram criadas durante a administração do prefeito David Almeida.
Texto – Thiago Fernando / Semcom
Fotos – Arquivo / Semcom
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