O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu Licença de Instalação (LI) à Amazonas Energia S.A. para a implantação de uma linha de distribuição de energia em circuito simples trifásico, com tensão nominal de 138 quilovolts (kV), que interligará a Subestação Lechuga, em Manaus, à Subestação Rio Preto da Eva, ao longo da rodovia AM-010, em extensão de 54,54 km. A licença foi emitida após análise técnica do processo de licenciamento ambiental, que avaliou os estudos apresentados pela empresa e definiu condicionantes para a implantação.
Detalhes da licença e do traçado
A autorização prevê a instalação da linha ao longo do trecho que conecta os dois municípios pela AM-010. O projeto é para circuito simples trifásico, com tensão nominal de 138 kV, e tem como objetivo reforçar o sistema elétrico da região, ampliando a confiabilidade no fornecimento e apoiando o crescimento econômico e produtivo dos municípios e de áreas adjacentes.
Condicionantes e exigências ambientais
Entre as condicionantes impostas estão medidas de contenção para evitar assoreamento de corpos dagua, a vedação de intervenções em areas de preservacao permanente sem autorização prévia, a proteção da fauna, a destinação ambientalmente adequada dos residuos e a apresentação de documentos técnicos. Entre os documentos exigidos estão o memorial descritivo do sistema hidrossanitário do canteiro de obras e o cadastro ambiental rural (CAR) dos imóveis transpostos pelo traçado da linha.
Avaliação do órgão ambiental
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o empreendimento avançou em conformidade com os critérios técnicos e legais definidos pelo órgão. “Nosso compromisso é garantir que obras dessa natureza sejam executadas com respeito ao meio ambiente e observância às condicionantes estabelecidas no licenciamento. O avanço do sistema de energia traz benefícios diretos à população, mas precisa caminhar junto com a proteção dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental”, afirmou Picanço.
O processo de emissão da licença incluiu a definição de condicionantes voltadas à mitigação de impactos e ao monitoramento das atividades durante a fase de implantação, conforme previsto no licenciamento técnico.
O Ipaam reforça que o licenciamento ambiental é instrumento essencial para promover a regularidade das atividades e o equilíbrio entre o desenvolvimento de infraestrutura e a conservação ambiental no Amazonas.
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