A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realizou nesta terça-feira, 17/3, nova fase da operação Combate ao Descarte Irregular de Resíduos e Entulhos, fiscalizando cinco locais na zona Leste da capital para coibir práticas que comprometem o meio ambiente e a qualidade de vida. A ação integrou equipes de diversas secretarias e órgãos e teve como foco estabelecimentos que comercializam materiais descartados, as sucatarias, e o armazenamento inadequado de resíduos.
Operação e foco
A ação foi coordenada pela Semmas e contou com a participação da Semulsp, Semef, Implurb, Guarda Municipal de Manaus (GMM), IMMU e Vigilância Sanitária (Visa Manaus). Durante as fiscalizações, foram verificadas falhas como o uso do passeio público para depósito e grande acúmulo de resíduos, condição que PODE atrair pragas urbanas e prejudicar o sistema de drenagem.
“O armazenamento irregular de resíduos é um transtorno para os moradores do entorno. Estamos atendendo as denúncias da população em focos insalubres. O nosso objetivo é promover a educação e controle ambiental, orientando os proprietários de que eles podem sim trabalhar formalmente com a comercialização de recicláveis, desde que atendam às normas de segurança e meio ambiente”, afirmou o secretário da Semmas, Fransuá Matos.
Resultados das fiscalizações
Dos cinco locais inspecionados, a Semmas lavrou três autos de infração e a Semef aplicou duas interdições. A auditora fiscal da Semef, Perpétua Basílio, afirmou que alguns pontos vistoriados em operações anteriores já apresentam regularização, mas que ações de fiscalização continuam sendo necessárias: “Ainda assim as ações são necessárias, uma vez que há locais que já foram notificados anteriormente e permaneceram irregulares, como foi o caso das duas interdições de hoje realizadas pela Semef”.
O diretor de Fiscalização da Semmas, Cesar Lopes, ressaltou os riscos ao meio ambiente e citou a legislação aplicável: “O artigo 136 do Código Ambiental de Manaus proíbe condutas que degradam o meio ambiente urbano, como lançar entulhos em locais não permitidos e depositar resíduos inertes inadequadamente, sujeitando o infrator a penalidades”, afirmou o diretor.
Orientação e canais de denúncia
As equipes fiscalizadoras orientaram proprietários sobre a necessidade de cumprimento das normas técnicas e apresentação do certificado de destinação final. A população PODE denunciar o descarte e armazenamento irregular de resíduos pelos canais oficiais do Disk Semulsp: (92) 98842-1202 / 1276 / 1277 / 4738 (apenas WhatsApp). Também é possível formalizar e acompanhar denúncias acessando: slim.Manaus.am.gov.br.
Texto – Taianna Castro / Semmas
Fotos – Vitória Viegas / Semmas
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