Colegiado visa fortalecer gestão participativa da bacia. Eleição da diretoria ocorre na segunda-feira (23/03)
Foto: Divulgação/SEMA
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta (CBH-40) teve sua composição definida, nesta semana. Agora, 18 entes, incluindo organizações da sociedade civil, usuários e poder público, passam a representar o colegiado, instituído para fortalecer a gestão participativa dos recursos hídricos da bacia.
O Comitê é um espaço de participação social, criado por meio do decreto nº 53.538, de 13 de fevereiro de 2026, que reúne poder público, instituições usuárias da bacia e sociedade civil organizada.
O objetivo é fazer com que mais pessoas possam acompanhar, discutir e deliberar sobre a gestão dos recursos hídricos da região do Quarenta. A consolidação do Comitê representa um avanço na gestão participativa da água, segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
“O Comitê é um espaço democrático que reúne diferentes vozes para dialogar e tomar decisões sobre o uso da água. Estamos avançando para fortalecer a governança ambiental e promover a sustentabilidade hídrica do Igarapé do Quarenta”, explicou.
O secretário da secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, ressalta que a criação do CBH-40 demonstra o compromisso do governador Wilson Lima com a sustentabilidade ambiental, aliada a uma gestão construída de forma participativa.
“Estamos avançando na consolidação de um modelo de governança que fortalece o diálogo entre o poder público, a sociedade e os usuários dos recursos hídricos. Essa articulação é essencial para assegurar que o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental avancem de forma equilibrada, com responsabilidade compartilhada e foco na sustentabilidade”, afirmou Campêlo.
Composição
Os interessados em compor o colegiado realizaram inscrições entre os dias 6 e 10 de março. Após o processo, foram selecionados oito membros do poder público, dois usuários da bacia e oito entes da sociedade civil.
Da sociedade civil, foram selecionados representantes das seguintes instituições:
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes)
Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social do Bairro Crespo (CCDBC)
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Instituto de Cidadania e desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (ICDSAM)
Associação de Moradores do Bairro Betânia (AMBB)
Instituto de Desenvolvimento e Empresa do Amazonas (Idesam)
Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Condomínio Residencial Eliza Miranda – 2ª Etapa
Das oito vagas disponíveis para usuários – que correspondem a indústrias, concessionárias e empresas com sede ou atuação na região do Quarenta – apenas duas foram preenchidas, por representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e da Recofarma Indústria do Amazonas LTDA.
Entre os entes do poder público, compõem o Comitê a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), a Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR) e a Secretaria de Estado de educação e Desporto Escolar (SEDUC).
Também integram o segmento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e a Secretaria Municipal de educação (Semed), além da Agência Reguladora dos Servidores Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
Mais informações podem ser acessadas na aba do Comitê no site da SEMA, com acesso pelo link: https://bit.ly/CBH40.
Sobre o Comitê
A criação do CBH-40 é resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a SEMA Amazonas e a UGPE, vinculada à Sedurb. O acordo prevê investimento de US$ 500 mil na bacia, provenientes do programa social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), com contrapartida de US$ 74 mil por parte da SEMA. Os recursos são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e geridos pela UGPE, responsável pela execução do programa.
Para implantação do CBH-40, foi realizado o levantamento dos usuários da água, comunidades e demais atores presentes na área da bacia. Em seguida, houve uma fase de comunicação, voltada à divulgação e sensibilização sobre a criação do comitê.
Na etapa seguinte, foram promovidas capacitações, com três encontros formativos direcionados aos diferentes segmentos da bacia. Posteriormente, foi publicado o edital de convocação para inscrição das entidades interessadas em compor o colegiado, que foram avaliadas conforme critérios técnicos.
A próxima etapa será a realização da 1ª Reunião Extraordinária do Comitê, marcada para o dia 23 de março, quando ocorrerá a eleição da diretoria. Após essa fase, os resultados serão encaminhados para homologação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), etapa que marcará o início do funcionamento efetivo do Comitê.
