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20/03/2025 – 11:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de produtos nacionais O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera a recente reforma tributária para isentar os...
20/03/2025 – 11:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mattos: projeto evita discrepâncias que possam gerar desconfiança no sistema eleitoral O Projeto de Lei 4633/24 determina que a Justiça Eleitoral faça o...
20/03/2025 – 11:08 Carla Dickson: proteção da propriedade tem amparo constitucional O Projeto de Lei 179/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê punições, como multas que vão de R$...
20/03/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos eleitoral...
20/03/2025 – 10:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 233/24 define regras para a concessão de benefícios fiscais para municípios...
20/03/2025 – 10:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: garantir que decisões da agência sejam pautadas exclusivamente pelo interesse público O Projeto de Lei 4655/24 veda a nomeação ou designação...
20/03/2025 – 10:10 Agência Câmara O relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24), elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê um superávit para este...
20/03/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho é o autor da proposta O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os...
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20/03/2025 – 07:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto a competências...
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