administrador
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
28/02/2025 - 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei…
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
28/02/2025 - 11:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 84/25, em análise…
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas
28/02/2025 - 10:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria…
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
28/02/2025 - 10:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 67/25…
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
28/02/2025 - 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O…
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
28/02/2025 - 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25…
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
28/02/2025 - 08:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
28/02/2025 - 08:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Giovani Cherini é o autor da proposta O…