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Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos
27/02/2025 - 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Feliciano: garantir verba para ações de igualdade racial é prioridade da bancada…
Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos
27/02/2025 - 11:51 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: " O programa reforça o compromisso do Brasil com…
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde
27/02/2025 - 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças
27/02/2025 - 10:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaldo: proposta é fácil de implementar e vai garantir a sobrevida de…
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual
27/02/2025 - 10:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) O Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
27/02/2025 - 10:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: objetivo é impedir a ação de criminosos O Projeto de…
Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet
27/02/2025 - 09:43 Divulgação/Prefeitura de Salvador Festa de Santa Bárbara no Pelourinho, em Salvador (BA) O Projeto de Lei…
Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
27/02/2025 - 08:35 Mario Agra / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender…