Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
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Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
25/02/2025 - 14:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: casos de assédio contra mulheres em estádios são crescentes…
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
25/02/2025 - 14:07 Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3954/24, do…
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais
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Seas promove ações para frequentadores dos Centros de Convivência sobre a campanha ‘Fevereiro Roxo’
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Sedecti lança nova edição do Amazonas em Mapas com dados atualizados
Há 31 minutos A publicação busca fornecer uma visão detalhada e precisa da realidade socioeconômica e ambiental do Amazonas Fotos:…
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
25/02/2025 - 13:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do…
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos
25/02/2025 - 12:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 4105/24…
