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Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras
17/02/2025 - 11:03 Ricardo Amanajás/Agência Pará Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Projeto de Lei 4312/19 determina que o…
Proposta aprova ajustes no acordo para ajuda mútua na fronteira com a Argentina
17/02/2025 - 11:00 Polícia Rodoviária Federal Ponte de fronteira entre Brasil e Argentina O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…
Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares
17/02/2025 - 10:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
17/02/2025 - 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 2844/24…
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
17/02/2025 - 10:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mario Frias é o autor da proposta O Projeto de…
Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio
17/02/2025 - 09:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei…
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix
17/02/2025 - 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de…
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
17/02/2025 - 08:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta…