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Prefeitura atinge marca de 200 mil atendimentos no sistema de licenciamento urbano de Manaus
A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), chegou à marca recorde de 200 mil atendimentos realizados…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
27/11/2024 - 13:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lopes: jurisprudência já decidiu que prêmios não podem receber tratamento trabalhista O…
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
27/11/2024 - 13:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês, autor da proposta O Projeto de Lei 3340/24…
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
27/11/2024 - 12:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de…
Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
27/11/2024 - 10:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante foi quem pediu o debate A Comissão de Administração…
Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
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Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
27/11/2024 - 10:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: medida vai melhorar condições de trabalho dos entregadores A Comissão de…
Defensoria pública anuncia programa consensual de indenização aos familiares das vítimas da Voepass
A Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo anunciou, em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que…