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Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
08/12/2025 – 20:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Finanças e…
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
08/12/2025 – 20:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A…
Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo
08/12/2025 – 19:31 Waldemir Barreto/Agência Senado Senador Carlos Viana atendeu emendas no valor de R$ 104,3 milhões O total…
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
08/12/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Neto é autor do projeto que deu origem…
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira
08/12/2025 – 18:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Câmara receberá prêmio que valoriza acesso do cidadão a informações públicas A Câmara…
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
08/12/2025 – 18:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, relator da proposta A Comissão de…
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental
08/12/2025 – 17:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto: projeto favorece a restauração ecológica A Comissão de Meio…
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
08/12/2025 – 17:03 Tomaz Silva/Agência Brasil Audiência vai discutir condições de trabalho e previdência dos profissionais de aplicativos A…