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Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados
17/10/2025 – 18:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto: divulgação fortalece o sistema de proteção social A Comissão de…
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
17/10/2025 – 18:48 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes Foi…
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor
17/10/2025 – 18:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação
17/10/2025 – 18:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, relator do projeto de lei A Comissão de…
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
17/10/2025 – 18:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
17/10/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator do projeto de lei A Comissão de…
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas
17/10/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz, relator na comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos…
Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência
17/10/2025 – 17:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão…