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Comissão aprova regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio
15/09/2025 – 19:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais
15/09/2025 – 18:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: proposta busca fortalecer a atuação dessas comunidades…
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
15/09/2025 – 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: região demanda respostas habitacionais compatíveis com suas especificidades…
Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação
15/09/2025 – 17:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer apresentou mudanças para garantir maior segurança jurídica para…
Comissão aprova uso de Braille em etiquetas de roupas e carnês de IPTU
15/09/2025 – 17:47 GettyImages O Braille usa uma combinação de pontos em relevo A Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas
15/09/2025 – 15:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: poder pública tem responsabilidade sobre a violência escolar…
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística
15/09/2025 – 15:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulo Guedes, relator do projeto A Comissão de…
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão
15/09/2025 – 14:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora da proposta que virou lei A Lei 15.207/25 institui…