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2896 Artigos

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

25/07/2025 – 14:37   Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Ismael Alexandrino, relator  A Comissão de Saúde da…

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

25/07/2025 – 14:33   Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica e psicológica O presidente Luiz Inácio Lula da…

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

25/07/2025 – 14:30   GettyImages Parte das vagas reservadas deverão ser destinadas a mulheres negras ou com deficiência Entrou em…

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

25/07/2025 – 14:27   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada…

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

25/07/2025 – 14:24   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras recomendou a aprovação da proposta, com emenda…

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

25/07/2025 – 10:35   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Lei…

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

25/07/2025 – 09:32   GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens para as cidades A Lei 15.178/25, que institui…

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

24/07/2025 – 18:09   Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança…

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