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Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
24/07/2025 – 12:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica…
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público
24/07/2025 – 10:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de…
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
24/07/2025 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: Rede Sarah é sinônimo de acolhimento e prestação de serviços de…
Lei cria oito varas federais em Santa Catarina
24/07/2025 – 08:53 Conselho Nacional de Justiça Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS)…
Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra
23/07/2025 – 17:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência
23/07/2025 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…
Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública
23/07/2025 – 16:17 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública…
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
23/07/2025 – 16:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano…