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Projeto permite que créditos de atividade preservacionista paguem multas ambientais do setor rural
21/10/2025 – 15:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 448/25,…
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
21/10/2025 – 14:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: financiamento fortalecerá setor essencial para a sociedade O…
Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos
21/10/2025 – 13:47 Jose Fernando Ogura/AEN Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A…
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
21/10/2025 – 13:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mauricio Marcon O Projeto de…
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
21/10/2025 – 13:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: pessoas com obesidade grau 3 passam por constrangimentos em meios…
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
21/10/2025 – 11:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: a tecnologia deve ser usada a favor da…
Deputado defende o uso da linguagem simples para aproximar o cidadão do poder público; assista
21/10/2025 – 10:25 YouTube O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) defendeu o uso da linguagem simples como instrumento para aproximar…
Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico
20/10/2025 – 19:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária,…