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Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios
14/10/2025 – 20:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto inclui ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais
14/10/2025 – 20:18 Agência Gov / EBC Contrato concede autonomia orçamentária e financeira à empresa Com a assinatura do…
CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade
14/10/2025 – 20:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Patrus Ananias, relator na CCJ A Comissão de Constituição…
CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia
14/10/2025 – 19:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…
Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial
14/10/2025 – 18:28 Ricardo Botelho/MInfra Uma das beneficiadas é a Empresa Gerencial de Projetos Navais Projeto de lei do…
Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027
14/10/2025 – 18:11 Marcelo Camargo/Agência Brasil PPA orienta a elaboração dos orçamentos anuais Projeto de Lei do Poder Executivo…
Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação
14/10/2025 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança…
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
14/10/2025 – 17:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abertura teve a presença de crianças e adolescentes A primeira…