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Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
04/04/2025 – 18:27 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4090/24…
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
04/04/2025 – 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente…
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030
04/04/2025 – 16:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
04/04/2025 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
04/04/2025 – 15:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24…
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
04/04/2025 – 15:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de…
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol
04/04/2025 – 15:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello, relator da proposta na comissão A Comissão do Esporte…
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional
04/04/2025 – 14:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei…