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Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas
20/01/2026 – 09:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da…
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da…
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos…
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
15/01/2026 – 18:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A…
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte
15/01/2026 – 18:19 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão…
Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS
15/01/2026 – 18:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto da relatora, Rogéria Santos, consolida diversas propostas sobre o…