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Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
13/10/2025 – 17:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
13/10/2025 – 17:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: “Assédio pode trazer danos à personalidade ou à…
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
13/10/2025 – 16:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: marco regulatório é necessário para prevenir acidentes A Comissão de…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
13/10/2025 – 16:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados…
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
13/10/2025 – 16:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator na CCJ A Comissão de Constituição…
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
13/10/2025 – 15:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: “É preciso criar mecanismos para evitar que essas…
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
13/10/2025 – 15:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
13/10/2025 – 15:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis: medida ajuda a combater crimes como adoção ilegal…