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2912 Artigos

Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual

04/07/2025 – 18:40   Câmara dos Deputados Deputado João Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do…

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

04/07/2025 – 18:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de  Previdência, Assistência Social,…

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

04/07/2025 – 17:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Honaiser, relator: “Flexibilização representa avanço na inclusão” A Comissão de Viação e…

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

04/07/2025 – 17:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das…

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças

04/07/2025 – 16:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…

Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras

04/07/2025 – 16:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, na Câmara dos Deputados…

Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo

04/07/2025 – 16:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da…

Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora

04/07/2025 – 16:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Vitor Lippi A…

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