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Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida
02/10/2025 – 13:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovanni Cherini: proposta corrige distorções praticadas atualmente A Comissão de Agricultura, Pecuária,…
Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil
02/10/2025 – 12:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: proposta está alinhada às melhores práticas de gestão…
Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial
02/10/2025 – 11:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A…
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos
02/10/2025 – 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou,…
Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro
02/10/2025 – 11:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos é a autora do projeto de lei O…
Proposta estabelece regras para verificar a idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
02/10/2025 – 11:00 Roberto Jayme/Ascom/TSE Propsota muda Lei das Eleições O Projeto de Lei 4911/25, já aprovado pelo Senado,…
Proposta regulamenta regras para a verificação da idade mínima exigida dos candidatos
02/10/2025 – 11:00 Roberto Jayme/Ascom/TSE Propsota muda Lei das Eleições O Projeto de Lei 4911/25, já aprovado pelo Senado,…
Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado
02/10/2025 – 07:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…