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Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
01/10/2025 – 10:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: mudança vai alinhar a legislação às melhores…
Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
01/10/2025 – 10:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: medida é gesto de justiça às famílias…
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
01/10/2025 – 10:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: hoje a falta de clareza permite que operadoras neguem atendimento…
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
01/10/2025 – 09:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 4877/24, em análise…
Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias
01/10/2025 – 09:04 GettyImages Debate terá como foco o avanço de facções criminosas A comissão especial da Câmara dos…
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
01/10/2025 – 08:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Adriano: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal evidencia um Brasil de contrastes…
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
30/09/2025 – 21:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados…
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
30/09/2025 – 21:02 Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada…