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Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
26/06/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de…
Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis
26/06/2025 – 17:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4831/24 cria a…
Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência
26/06/2025 – 16:59 Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir ações em favor das pessoas com deficiência A Comissão…
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível
26/06/2025 – 16:35 Projeto Literatura Acessível A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo
26/06/2025 – 15:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos…
Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar
26/06/2025 – 15:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reimont, que pediu a audiência pública A Comissão de…
Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial
26/06/2025 – 13:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação do texto com modificação A Comissão de…
Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência
26/06/2025 – 13:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos…