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Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica
22/09/2025 – 20:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e…
Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular
22/09/2025 – 19:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes…
Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos
22/09/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj incluiu dispositivos para resguardar identidades A Comissão de Segurança Pública…
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais
22/09/2025 – 16:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da…
Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos
22/09/2025 – 16:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu obrigações para estabelecimentos comerciais A Comissão de Indústria, Comércio…
Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios
22/09/2025 – 16:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública…
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica
22/09/2025 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione incluiu os crimes de racismo e os cometidos contra pessoas…