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Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos
22/09/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj incluiu dispositivos para resguardar identidades A Comissão de Segurança Pública…
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais
22/09/2025 – 16:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da…
Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos
22/09/2025 – 16:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu obrigações para estabelecimentos comerciais A Comissão de Indústria, Comércio…
Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios
22/09/2025 – 16:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública…
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica
22/09/2025 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione incluiu os crimes de racismo e os cometidos contra pessoas…
Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS
22/09/2025 – 15:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: terapias devem ser baseadas na melhor evidência científica disponível A…
Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira
22/09/2025 – 14:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Oposição quer explicações de Fernando Haddad sobre tributação das Letras de Crédito…