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Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função
12/01/2026 – 18:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj…
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
12/01/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão…
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão…
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
12/01/2026 – 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente…
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
12/01/2026 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão…
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
12/01/2026 – 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de…
Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas
12/01/2026 – 13:58 Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado em novembro de 2025 O…