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Nova lei proíbe tatuagens e piercing com fins estéticos em cães e gatos
17/06/2025 – 13:06 GettyImages Nova norma altera a Lei de Crimes Ambientais A Lei 15.150/25 proíbe a realização de…
Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde
17/06/2025 – 13:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
17/06/2025 – 12:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão…
Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial
17/06/2025 – 12:42 Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dias A Comissão de…
Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta
17/06/2025 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro retirou do projeto a parte relativa a…
Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania
17/06/2025 – 11:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão do Esporte…
Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda
17/06/2025 – 10:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da…
Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais
17/06/2025 – 09:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara…