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Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente
09/10/2025 – 18:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei na CCJ…
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil
09/10/2025 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência,…
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
09/10/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados
09/10/2025 – 17:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos…
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
09/10/2025 – 16:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa Em debate sobre…
Comissões debatem uso da inteligência artificial e futuro da aprendizagem
09/10/2025 – 16:26 GettyImages Deputadas querem acompanhar influência da tecnologia na aprendizagem A Comissão de Educação e a Comissão…
Entra em vigor lei que estabelece conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
09/10/2025 – 16:25 Bruno Itan Consumidores de baixa renda e baixo consumo serão isentos de pagar energia O presidente…
Comissão de Turismo aprova proposta que flexibiliza cadastro de meios de hospedagem
09/10/2025 – 16:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho: lei atual leva a fiscalização a interpretação equivocada A Comissão…