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Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo
16/09/2025 – 13:30 Warley Andrade/TV Brasil Proposta foi apresentada pelo TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou…
Motta anuncia a votação da PEC das Prerrogativas para hoje
16/09/2025 – 12:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que a medida fortalece a atividade parlamentar O presidente…
Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul
16/09/2025 – 12:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O senador Humberto Costa O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta…
Medida provisória cria incentivos para a indústria naval e o setor de petróleo
16/09/2025 – 12:09 Claudio Neves/Agência Senado Redução tributária se aplicará aos navios-tanque com contratos celebrados até 31/12/26 A Medida…
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador
16/09/2025 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação
16/09/2025 – 11:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de…
Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais
16/09/2025 – 11:27 Divulgação Tribunal pode ter outros 21 juízes Foi sancionada a Lei 15.209/25, que cria 21 cargos…
Comissão debate riscos do mercúrio na odontologia
16/09/2025 – 11:27 Elói Corrêa/GOVBA O mercúrio está presente amálgama dentário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados…