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Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
09/09/2025 – 15:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Florentino Neto é o relator do projeto A Comissão de…
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
09/09/2025 – 15:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos…
Lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês após parto prematuro
09/09/2025 – 15:24 Depositphotos Novembro será um mês dedicado a questões da prematuridade A Lei 15.198/25, sancionada pelo presidente…
Motta defende parceria entre entes federativos para melhor exercício da segurança pública
09/09/2025 – 15:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “Temos um grande pacto em favor da segurança pública” O presidente…
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
09/09/2025 – 14:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
09/09/2025 – 14:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento
09/09/2025 – 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo: objetivo é reduzir desperdícios e incentivar o consumo consciente…
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara
09/09/2025 – 13:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora do requerimento para a realização do debate…