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2896 Artigos

Projeto determina que a cor dos medicamentos correponda à sua classe terapêutica

04/06/2025 – 15:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 349/25…

Participantes do Fórum Parlamentar do BRICS defendem uma nova ordem mundial mais justa

04/06/2025 – 14:33   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão de abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, no Senado Autoridades…

Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto

04/06/2025 – 14:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não…

Projeto fixa limite de 30 dias para grande empresa pagar fornecedor de pequeno porte

04/06/2025 – 13:28   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes: microempresas são prejudicadas por prazos impostos por grandes corporações O…

Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes

04/06/2025 – 12:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta busca reforçar a proteção ao sigilo das operações…

Hugo Motta defende diálogo e diplomacia para solução dos desafios globais

04/06/2025 – 12:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas” Ao…

Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras

04/06/2025 – 12:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4624/24…

Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30%

04/06/2025 – 10:41   GettyImages Medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos Foi publicada nesta quarta-feira (4) a…

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