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Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais
29/08/2025 – 15:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Felipe Becari ampliou proposta para garantir preservação da fauna em…
Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa
29/08/2025 – 13:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da…
Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento
29/08/2025 – 13:36 Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Em 2050, 30% da população brasileira será idosa A Comissão de…
Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público
29/08/2025 – 13:29 Sergio Andrade/Governo do Estado de SP Muito profissionais continuaram trabalhando durante a pandemia A Comissão de…
Comissão aprova proposta que proíbe mudar data de vencimento de fatura sem permissão do consumidor
29/08/2025 – 13:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale é o relator do projeto A Comissão de…
Comissão aprova regras para leilão de veículos apreendidos ou sinistrados
29/08/2025 – 13:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) A Comissão de Defesa do Consumidor…
Comissão aprova compartilhamento de torres de telecomunicação em áreas urbanas populosas
29/08/2025 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta facilita expansão da cobertura e instalação de equipamentos A Comissão…
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
29/08/2025 – 11:50 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara: agricultura familiar estimula desenvolvimento sustentável A Comissão de Educação da Câmara…