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Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
07/04/2025 – 08:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4882/24 torna…
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS
04/04/2025 – 19:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de…
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
04/04/2025 – 18:27 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4090/24…
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
04/04/2025 – 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente…
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030
04/04/2025 – 16:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
04/04/2025 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
04/04/2025 – 15:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24…
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
04/04/2025 – 15:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de…