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Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência
21/05/2025 – 14:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos…
Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol
21/05/2025 – 14:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O ministro do Esporte, André Fufuca O ministro do Esporte, André Fufuca,…
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
21/05/2025 – 13:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar versão modificada da proposta A Comissão de Constituição…
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
21/05/2025 – 12:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa…
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
21/05/2025 – 12:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida confere ao Estado o papel de indutor de boas…
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
21/05/2025 – 11:05 Joel Rodrigues / Agência Brasília Calçada em Brasília homenageia população LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos,…
Comissão aprova projeto que revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros
21/05/2025 – 10:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública…
Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais
21/05/2025 – 09:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 855/25…