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Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência
22/08/2025 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de…
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima
22/08/2025 – 18:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: medida irá racionalizar o programa nacional de reforma…
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet
22/08/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação…
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais
22/08/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
22/08/2025 – 17:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente…
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
22/08/2025 – 17:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção é reduzir o deslocamento de pacientes Em análise…
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
22/08/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento…
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
22/08/2025 – 16:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…