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Audiência discute instalação obrigatória de câmeras em clínicas que atendem pessoas com deficiência

19/05/2025 – 11:09   Depositphotos Incidente em clínica paulista motivou o pedido de debate na Câmara A Comissão de Previdência,…

Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos

19/05/2025 – 09:46   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos…

Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

19/05/2025 – 09:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: iniciativa facilita acesso a vacinas O Projeto de Lei…

Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo

16/05/2025 – 18:53   Divulgação/Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O Projeto de Lei 763/25 cria um programa…

Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal

16/05/2025 – 17:54   Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa…

Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público

16/05/2025 – 16:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto…

Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas

16/05/2025 – 15:45   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: ferramenta permitirá economia de recursos públicos O…

Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação

16/05/2025 – 14:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em…

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