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Projeto cria programa de crédito rural simplificado
15/05/2025 – 14:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Baldy: acesso ao crédito é um dos maiores desafios dos…
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
15/05/2025 – 13:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24,…
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
15/05/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4355/24,…
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais
15/05/2025 – 13:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves: medida visa reforçar a proteção e a integridade desses espaços…
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
15/05/2025 – 13:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nicoletti: objetivo é identificar pessoas envolvidas com atos de violência O Projeto…
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
15/05/2025 – 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o autor da proposta O Projeto de…
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
15/05/2025 – 12:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: “A violência doméstica é um dos problemas sociais mais graves…
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas
15/05/2025 – 12:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: pessoas em situação de vulnerabilidade encontrarão abrigo O Projeto de…