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Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones
18/08/2025 – 13:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Janones teve seu mandato suspenso O Conselho de Ética e Decoro…
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças
18/08/2025 – 13:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança
18/08/2025 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: a pena atual é irrisória para um crime tão odioso…
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas
18/08/2025 – 13:15 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: atuação coordenada no enfrentamento ao tráfico de…
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo
18/08/2025 – 13:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública da…
Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos
18/08/2025 – 12:12 GettyImages O objetivo é prevenir fraudes e práticas abusivas contra idosos A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual
18/08/2025 – 11:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
18/08/2025 – 11:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator A Comissão de Defesa dos Direitos…