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Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos
01/09/2025 – 09:32 GettyImages Será debatido tratado sobre redução do uso de plástico A Comissão de Legislação Participativa da…
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel
01/09/2025 – 09:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: objetivo é proteger inquilino e promover comunicação transparente A Comissão…
Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
01/09/2025 – 09:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente…
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca
01/09/2025 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vitor Lippi recomendou a aprovação do projeto A Comissão de…
Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira
01/09/2025 – 08:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em…
Comissão debate IA generativa e direitos autorais
01/09/2025 – 08:23 GettyImages Inteligência Artificial tem impacto sobre direitos autorais A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da…
Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%
29/08/2025 – 20:47 Depositphotos O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que…
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS
29/08/2025 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de…