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2881 Artigos

Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

07/05/2025 – 13:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Todos sabemos como é difícil ler informações presentes nos remédios”…

Projeto altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

07/04/2025 – 12:51   Depositphotos Proposta obriga Conselho Monetário Nacional a criar limites diferenciados de taxas de juros O Projeto…

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

07/05/2025 – 12:45   Depositphotos Lesão corporal contra membros da magistratura será considerada crime qualificado O presidente da República, Luiz…

Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

07/05/2025 – 11:42   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione (Avante-MG) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…

Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

07/05/2025 – 11:19   Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária,…

Lei obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino

07/05/2025 – 10:46   GettyImages Criança com labio leporino O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem…

Comissão debate mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida

07/05/2025 – 10:10   Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento…

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531

06/05/2025 – 23:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

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